Ricardo Silva 
Estima-se que ao longo dos últimos anos[3] tenham mobilizado mais de 170M€ em apoios no âmbito dos vários programas sob gestão da Agência Nacional de Inovação.
Falamos de empresas que todos os dias levam o nome de Portugal ao pódio de mercados e segmentos de negócio aos quais a nossa economia não estava habituada a aceder.
Ao longo do tempo, a ANI tem procurado “acelerar” este fenómeno intervindo a dois níveis. Por um lado no apoio à criação de projetos empresariais de base científica e tecnológica e, por outro, no acompanhamento de projetos de I&D empresarial destas empresas apoiados pelos diferentes sistemas de incentivos disponíveis (financeiros, fiscais, nacionais e internacionais).
A ANI, à data
ainda AdI, assumiu, num primeiro momento, uma atitude pioneira ao lançar o Neotec, um programa de apoio à criação de projetos empresariais de base científica e tecnológica resultantes da comercialização de resultados de I&D gerados nas entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Este foi um programa com resultados bastante interessantes e que, mais do que apoio financeiro, proporcionava o acesso a um conjunto de serviços técnicos e de mentoring. Com um investimento global de quase 9M€ entre 2005 e 2008, o Neotec apoiou a criação de 86 start-ups, e apresenta uma taxa de sobrevivência[4] das empresas criadas de quase 80%, muito superior – em cerca de 20% – ao total nacional (80% vs 60%)[5].
Por outro lado, também desde muito cedo, a ANI promoveu os instrumentos de apoio (financeiros e fiscais) ao I&D empresarial, junto deste tipo de empresas, uma vez que a sua elevada intensidade científica e tecnológica permitia adivinhar projetos ambiciosos e de qualidade. Uma aposta ganha. De facto, entre 2008 e 2015, as start-ups representaram 29% das empresas, e receberam quase 65 M € em incentivos financeiros ao I&D empresarial financiados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e Portugal 2020. O Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE), entre 2008 e 2014, apoiou, em média, cerca de 130 start-ups por ano, às quais foi concedido um crédito fiscal total, no período, de cerca de 100M €.
No âmbito dos programas internacionais, destacamos apenas o SME Instrument do Horizonte 2020, um programa específico de apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) para atividades de inovação próximas do mercado, que já disponibilizou cerca de 8M € a 35 PME, maioritariamente start-ups de base tecnológica. Estes resultados fazem de 2016 o melhor ano de sempre para a participação nacional no SME Instrument. Só no primeiro semestre Portugal captou praticamente o triplo do financiamento obtido em 2014 e 2015.
Atualmente, no âmbito dos incentivos geridos pela ANI, as start-ups podem candidatar-se a apoios financeiros do Portugal 2020 (nas tipologias de I&D empresas em copromoção, Projetos demonstradores, Programas mobilizadores, Núcleos de I&D em copromoção, Proteção de propriedade intelectual e industrial e Internacionalizaçã
o da I&D) ou do Horizonte 2020[6], podendo também usufruir de incentivos fiscais, no âmbito do SIFIDE.
[1] Quadro de Referência Estratégica Nacional (Projetos em Copromoção) e Portugal 2020 (Copromoção e Demonstradores).
[2] Consideram-se start-ups empresas com menos de cinco anos.
[3] QREN, PT2020 e SIFIDE (entre 2008 e 2015) SME Instrument H2020 (2014 e 2015)
[4] Aferida ao final do 4º ano de vida
[5] Fonte: Ferreira, João e Fernandes, João, “A capacitação do Projeto Empresarial – Contributo para a sua implementação e desenvolvimento”, Agência de Inovação, S.A. Lisboa, Portugal, CIEM2014 – 4ª Conferencia Ibérica de Emprendimiento, outubro de 2014
[6] A ANI é ponto de contacto nacional do Horizonte 2020 através do GPPQ – Gabinete de Promoção do Programa-Quadro
