Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

Objetivos do SI Inovação Produtiva:

  • Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda, para a criação de emprego qualificado;
  • Enfoque na diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis geradoras de maior valor acrescentado.

Tipologias de Projetos de Inovação Produtiva:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Taxa base:

  • 15 p.p. Empresas Não PME e investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros
  • 35 p.p. Médias empresas 
  • 45 p.p. Micro e pequenas empresas.

Normalmente os avisos à Inovação Produtiva permitem obter uma taxa máxima de financiamento que pode ir até 75%. São excepção deste ponto, investimentos em Lisboa e no Algarve que a taxa máxima de financiamento está limitada a 40% e 60% respectivamente.

Conforme o aviso são elegíveis, projectos em todas as regiões do NUTS II (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve):

Taxas de Incentivo:

  • 50% – Incentivo não reembolsável, se cumprir com os objectivos propostos. 
  • 50% – Incentivo reembolsável. 

Critérios de Elegibilidade:

  • Empresas de qualquer dimensão de qualquer região NUTS II Continente;
  • (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), excluindo os territórios de baixa densidade;
  • Despesa elegível superior a 75 mil € e inferior a 25 M€;
  • O investimento deve ser sustentado por uma análise estratégica;
  • Realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto, até à data do primeiro pagamento;
  • Apoio à criação de unidades hoteleiras em Lisboa. Apenas serão elegíveis as que tiverem como objetivo unidades de 5 estrelas, em edifícios classificados como monumentos nacionais ou imóveis de interesse público, integrados em zonas históricas.

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