Abertura Novos Apoios (para breve) – Programa de Apoio à Produção Nacional para micro e pequenas empresas

Está previsto, para este mês, a abertura de um novo concurso de Apoio à Produção Nacional, com uma dotação de 100 milhões de euros, para cofinanciar projetos de micro e pequenas empresas.

Este novo programa visa apoiar pequenos projetos de investimento “na área do turismo e da indústria”, com uma taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido), segundo a informação divulgada pelo Governo.

O novo Programa de Apoio à Produção Nacional visa:

  • Estimular a produção de base local;
  • Segurar o emprego nas micro e pequenas empresas;
  • Reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.

Prevê-se a abertura do concurso para todo o território nacional continental, majorando o interior, sem a obrigação de criar postos de trabalho. Segundo a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, citou que “…nesta altura não estamos em condições de obrigar as empresas a criar postos de trabalho”, assumindo o compromisso de o Governo colocar todos os instrumentos ao dispor para apoiar as empresas na manutenção dos postos de trabalho.

Logo, ao contrário do que acontecia no passado, o cofinanciamento dos projetos pode ser atribuído sem que as empresas tenham a obrigação de contratar trabalhadores.

Relativamente às despesas elegíveis, a ideia é “apoiar a digitalização das empresas, apoiar a pequena compra daquela máquina que já está envelhecida”, etc., tratando-se de pequenos projetos de investimento.

Neste momento ainda não se encontra disponível o presente concurso, contudo a previsão é que seja lançado ainda este mês.

Se pretender obter mais informações sobre este novo programa, ou  se tiver alguma questão entre em contacto connosco, a nossa equipa de consultores especializados pode ajudá-lo.

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