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SI Inovação Produtiva, projetos suscetíveis de apoio são os que se proponham a desenvolver investimentos

Encontram-se abertas as candidaturas ao SI Inovação Produtiva, quer para as regiões de baixa densidade (12-SI-2021) quer para as restantes regiões (13-SI-2021).

Tipologia de Projetos

Os projetos suscetíveis de apoio são os que se proponham a desenvolver investimentos relacionados com:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Área Geográfica

Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Natureza dos Beneficiários

Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Taxas de Financiamento do SI Inovação Produtiva

Relativamente à taxa de financiamento esta tem as seguintes taxas base, até um limite máximo de 75%:

  • 15% para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME;
  • 35% para médias empresas;
  • 45% para micro e pequenas empresas.

Em Lisboa e Algarve a taxa está limitada a 40% e 60% respetivamente.

No âmbito das Majorações destaca-se os seguintes pontos:

  1. «Baixa Densidade»: 10 p.p.
  2. «Prioridades de políticas setoriais»: 10 p.p.
  3. «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p.
  4. «Capitalização PME»: 5 p.p.

O apoio total obtido pelas empresas é distribuído da seguinte forma:

  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
  • 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

As candidaturas ao SI Inovação estão abertas até ao dia 26 de julho de 2021 para quem apresentou um pedido de auxílio, sendo que para as restantes situações, o prazo de candidaturas é até ao dia 20 de setembro de 2021.

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