Benefícios fiscais: Kaizen como alavanca de projetos de I&D inovadores

Inerente à criação de conhecimentos, estão atividades de Investigação e Desenvolvimento (“I&D”) técnica e cientificamente inovadoras. A I&D molda o mundo e impulsiona a evolução permanente e célere da sociedade. Assim, como forma de apoio às organizações que desempenham atividades desta natureza, surge o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”).
O SIFIDE visa, portanto, apoiar o esforço em I&D das empresas, através da dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (“IRC”) das despesas relativas a essas atividades. Ora, para que as empresas possam usufruir deste benefício, é fundamental a organização e boa estruturação das atividades de I&D, pois, apenas desse modo, se torna possível a criação de estudos sobre ideias, princípios ou hipóteses que agreguem valor efetivo ao contexto em que se inserem.

• Nesse sentido, existem normas específicas, nomeadamente, (i) a NP4457, a nível nacional, que especifica os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar um Sistema de Gestão de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, e, (ii) a ISO 56002, a nível internacional, que propõe a estruturação dos processos para inovar com foco na criação de resultados. Estas normas proporcionam guidelines fulcrais para que atividades de I&D possam ser elegíveis para obtenção de benefícios fiscais.
  Todavia, o aspeto fulcral reside na implementação de uma cultura geral que permita aumentar a eficiência operacional, organizacional, e, estrutural das atividades de I&D, i.e., uma cultura organizacional baseada no Kaizen.

Kaizen corresponde à palavra japonesa que significa “melhoria contínua” e baseia-se na procura de melhorias incrementais de forma constante, permitindo aumentar a produtividade e competitividade de uma organização.
O ciclo do Kaizen refere-se, de facto, à criação de uma cultura de melhoria e inovação contínua, onde erros são encarados como oportunidades.

Atividades de I&D inovadoras nascem, precisamente, deste tipo de abordagem aos conhecimentos e práticas atuais, i.e., a análise crítica do que existe é o fator que revela a existência de oportunidades para criação de novos conhecimentos. O Kaizen enfatiza, ainda, a ideia de que o progresso é constante, e, os métodos traduzem-se em resultados graduais. Esta noção é de extrema importância em atividades de I&D, que, na sua essência são uma sequência de desenvolvimento, testes, análise de melhoria, e, iteração, até à concretização de resultados de valor efetivo, com posterior padronização.

• De modo concreto, enumeram-se alguns exemplos da implementação do Kaizen em atividades de I&D: (i) colaboração multifuncional entre as equipas que operam em diferentes etapas da atividade de I&D a realizar; (ii) otimização de recursos, garantindo o uso eficiente de recursos laboratoriais; (iii) inovação em métodos analíticos, incentivando a pesquisa contínua de novas tecnologias analíticas; (iv) eficiência na documentação em tempo real durante a realização das atividades de I&D; e, entre outros, (v) sustentabilidade e segurança dos procedimentos efetuados.

Em suma, quando aplicada a atividades de I&D, a abordagem Kaizen irá contribuir para a melhoria das mesmas, permitindo o alcance de resultados com valor acrescentado, e, a promoção da inovação constante, fomentando a sua elegibilidade perante o SIFIDE.
Evidencia-se, deste modo, a importância da mudança dos paradigmas organizacionais tradicionais, para uma cultura que se baseie na melhoria contínua, e, assim, na inovação contínua. Com efeito, ao criar uma cultura organizacional crítica e inovadora baseada numa filosofia Kaizen, as organizações promovem a criação de conhecimento efetivo, e, em simultâneo, a organização da I&D de forma que esta seja elegível para obtenção do supramencionado benefício fiscal.