Ricardo Silva 
Abertura Novos Apoios – PAPN para Micro e Pequenas empresas
Encontram-se abertas candidaturas no domínio temático da Inclusão Social e Emprego, destinado a financiar candidaturas ao PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
O presente programa, enquadrado no + CO3SO competitividade, tem como objetivo estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados. Em termos de beneficiários são elegíveis neste aviso Micro ou Pequenas Empresas, consoante os diferentes avisos de abertura, com operações enquadradas no setor da indústria (divisões 05 a 33 da CAE).
Este novo programa visa apoiar pequenos projetos de investimento “na área do turismo e da indústria”, com uma taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido e com uma majoração para o interior do país que pode chegar aos 60%.
O novo PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional visa:
- Estimular a produção de base local;
- Segurar o emprego nas micro e pequenas empresas;
- Reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.
Ao contrário dos antigos avisos no âmbito do SI2E, conforme já mencionado pela ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa “…nesta altura não estamos em condições de obrigar as empresas a criar postos de trabalho”, sendo apenas exigido que as empresas mantenham os postos de trabalho existente.
Neste sentido estão abertos avisos para as seguintes comunidades intermunicipais:
- ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
- CIMAA – ALTO ALENTEJO (Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel)
- CIMAC – ALENTEJO CENTRAL (Mora, Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Arraiolos, Redondo, Alandroal, Évora, Reguengos de Monsaraz, Mourão, Portel, Viana do Alentejo, Montemor-o-Novo, Vendas Novas)
- CIMAL – ALENTEJO LITORAL (Alcácer do sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém, Sines)
- CIMAT – ALTO TÂMEGA (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar)
- CIM do AVE (Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vizela)
- CIMBAL – BAIXO ALENTEJO (Alvito, Cuva, Vidigueira, Moura, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Beja, Serpa, Aljustrel, Castro Verde, Ourique, Almodôvar, Mértola)
- CIM CÁVADO (Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro, Vila Verde)
- CIMLT – LEZIRIA DO TEJO (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém)
- CIM TÂMEGA E SOUSA (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canavezes, Paços de Ferreira, Penafiel, Resende)
- CIM TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES (Vinhais, Bragança, Vimioso, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor, Alfândega da Fé, Mogadouro.
- CRESC ALGARVE – (NUT II Algarve)
- CIM ALTO MINHO (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira)
- A2S Rural e A2S Costeiro (Sintra, Mafra, Loures, Cascais, Mafra)*
- IDSET Setúbal e Montijo (UF Setúbal, São Sebastião, UF do Montijo e Afonsoeiro)**
- CIM Beira Baixa (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova; Vela Velha de Ródão)
- CIM Coimbra (Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Polares)
- CIM Viseu Dão Lafões (Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela)
- CIM RA – Região de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, ílhavo, Murtosa, Oliveiro do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos)
- CIM RL – Região de Leiria (Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós)
- ADREPES RURAL (Alcochete, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra, Setúbal)*
- GAL SINTRA URBAN (Algueirão Mem Martins; UF de Queluz e Belas)
- CIM OESTE (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras)
- CIM Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha)
- CIM Beiras e Serra da Estrela (Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso)
- GAL FatorC (Alcabideche, São Domingos de Rana)*
- NOVO: CIM Douro (Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real)
Para mais informações sobre este programa clique aqui e se necessitar de algum esclarecimento adicional entre em contacto connosco, teremos todo o gosto em o ajudar.
*Limitado a algumas freguesias.
**Limitado a alguns bairros.
-Atualizado a 08/03/2021-
