Arquivo de Apoios - Approach Consulting

A agricultura no século XXI: Entre a inovação tecnológica e a sustentabilidade ecológica

Ludovic Loreau — Tue, 30 Sep 2025 14:56:59 +0000

Num contexto global marcado por crescentes incertezas geopolíticas, alterações climáticas, e, pressões sobre os recursos naturais, o setor agrícola enfrenta um dos maiores desafios da sua história contemporânea: produzir mais com menos, e, de forma sustentável. Esta exigência não se resume a uma mera retórica ambientalista, constituindo sim, uma imperativa reconfiguração estrutural dos sistemas agroalimentares, numa ótica de resiliência, circularidade, e, inovação sistémica.

Em concreto, os desafios do século XXI – como, a título de exemplo, as alterações climáticas, a degradação do solo, a escassez hídrica, e, a crescente volatilidade dos mercados – impõem a necessidade de transitar para uma agricultura de precisão e regenerativa, sustentada por conhecimento técnico-científico e por soluções inovadoras.

É neste contexto que emerge com particular relevância o conceito de agrotecnologia – a convergência entre as ciências agrárias, a engenharia, e, a inteligência computacional, orientada para a otimização dos sistemas produtivos agrícolas.

Ferramentas como a monitorização remota por satélite, os sistemas de gestão agrícola baseados em dados georreferenciados, as plataformas digitais de rastreabilidade alimentar, os bioestimulantes de nova geração, ou, entre outras, as técnicas de agricultura conservacionista, têm vindo a transformar profundamente as práticas agrícolas, permitindo a otimização do uso dos fatores de produção, a mitigação do impacto ambiental, e, o aumento da eficiência energética.

Paralelamente, a consolidação de sistemas de inteligência territorial baseados em dados tem potenciado uma nova forma de planear e executar a atividade agrícola. Plataformas de apoio à decisão, sistemas de previsão meteorológica de alta resolução, modelação de riscos agroclimáticos, e, algoritmos preditivos de pragas e doenças, permitem antecipar variabilidades, otimizar práticas, e, inerentemente, reduzir perdas, incrementando a resiliência operacional das explorações.

No entanto, importa sublinhar que a transição para sistemas agrotecnológicos não se esgota na digitalização ou na automatização de processos. Trata-se, acima de tudo, de um reposicionamento estratégico do setor agrícola, que requer investimento em competências técnicas, investigação aplicada, experimentação em contexto real, e, transferência de conhecimento entre academia, empresas, e, produtores. A agrotecnologia, para criar verdadeiro impacto, deve ser acessível, escalável, e, adaptada às realidades territoriais e climáticas de cada região. Neste sentido, a verdadeira eficácia das estratégias agrotecnológicas e sustentáveis reside na sua capacidade de se moldarem às especificidades territoriais.

A agricultura portuguesa, fortemente marcada pela diversidade agroecológica, exige abordagens diferenciadas que respeitem os saberes endógenos, aproveitem os recursos locais, e, em simultâneo, respondam aos desafios concretos de cada ecossistema. A inovação orientada para o território é, por isso, condição indispensável para a inclusão dos pequenos e médios produtores, bem como, para o fortalecimento da coesão social e económica dos territórios rurais.

Simultaneamente, o conceito de agricultura sustentável ganha expressão não apenas como resposta aos desafios ambientais, mas, como pilar de um novo contrato social entre produção e sociedade. A integração de práticas agroecológicas, a preservação da biodiversidade funcional, o uso eficiente da água, a redução da pegada de carbono, e, o fortalecimento das cadeias curtas de abastecimento, são exemplos concretos de estratégias que conjugam inovação com responsabilidade. A sinergia entre agrotecnologia e sustentabilidade representa, assim, uma via crítica para assegurar a segurança alimentar das populações, o rendimento dos produtores, e, a integridade dos ecossistemas agrícolas. Trata-se de fomentar um setor primário que não só produza mais e melhor, mas que também restaure, preserve, e, valorize o capital natural, contribuindo para a neutralidade carbónica, a justiça social, e, a competitividade do território.

Desta forma, a agricultura do futuro será aquela que conseguir conciliar tecnologia e tradição, ciência e prática, produtividade e preservação. Esta transformação exige coragem política, visão estratégica, e, uma cultura de inovação aberta.

Neste ecossistema, instrumentos estruturantes como o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) assumem particular relevância, ao proporcionarem mecanismos de apoio financeiro, técnico, e, formativo, que promovem a adoção de práticas sustentáveis, a modernização das explorações, e, a valorização dos territórios rurais. Ao alinhar os objetivos ambientais, económicos, e, sociais da agricultura portuguesa com as diretivas europeias, o PEPAC constitui-se como um catalisador da transição sistémica, viabilizando uma agricultura que seja, simultaneamente, resiliente, competitiva, e, regenerativa.

Explore mais sobre o PEPAC no nosso LinkedIn da Approach ou contacte-nos para saber se o seu projeto é elegível face às diretrizes do PEPAC ou de algum outro programa de incentivo fiscal e financeiro.

O conteúdo A agricultura no século XXI: Entre a inovação tecnológica e a sustentabilidade ecológica aparece primeiro em Approach Consulting.

Indústria 5.0: Regresso às origens e alavanca de I&D

Ludovic Loreau — Tue, 30 Sep 2025 13:52:21 +0000

A 1ª Revolução Industrial (Indústria 1.0) iniciou-se no final do século XVIII, marcada pela mecanização da produção, com a introdução de máquinas a vapor e teares mecânicos como substitutos do trabalho manual e potenciadores de produtividade. A Indústria 2.0 surgiu no final do século XIX e início do século XX, consubstanciada em linhas de montagem (e produção em massa), sendo prosseguida pela Indústria 3.0, a partir da década de 1970, com a introdução da automação e computação.

Atualmente, o setor industrial encontra-se na Indústria 4.0 (“I4.0”), caracterizada pelas fábricas inteligentes baseadas na digitalização e integração de tecnologias avançadas, como, a título de exemplo, Internet das Coisas, Inteligência Artificial, Big Data, e, entre outras, Cloud Computing. No entanto, já é possível identificar um novo paradigma emergente – a Indústria 5.0 (“I5.0”), entendida como a combinação do fator humano (i.e., inteligência emocional e criatividade), com a produtividade dos equipamentos (i.e., precisão e eficiência das máquinas).

É interessante verificar que, desde a 1ª Revolução Industrial, o foco da evolução prende-se com a evolução técnica e tecnológica fabril, inferindo-se, portanto, a relevância da reintrodução do foco no Homem com a I5.0. De facto, a I4.0 potenciou um progresso tecnológico exponencial a ritmos mais céleres que a própria evolução da sociedade, o que, por um lado, se evidencia como altamente significativo em múltiplos aspetos do quotidiano e até campos de investigação (e.g., a identificação precoce de doenças), mas, por outro lado, aumentou uma narrativa emergente de preocupação (e.g., em termos de privacidade e segurança dado o aumento do cibercrime, desemprego tecnológico, impacte ambiental associado ao descarte de dispositivos tecnológicos rapidamente ociosos, etc.).

A nova abordagem industrial, a I5.0, verifica-se, portanto, altamente pertinente, ao voltar a introduzir a importância do fator humano, que, desde o final do século XVIII tem sido, progressivamente, colocado em segundo lugar, a favor de toda a medida tecnologicamente inovadora que potenciasse o aumento da produtividade em geral. Este novo (mas “tradicional”) foco no fator humano, revela-se, em maior medida, relevante, quando se reflete sobre a enorme revolução tecnológica potenciada pela I4.0.

Pense-se nos robôs humanoides criados, como, a título de exemplo, o Optimus (Tesla Bot), desenvolvido pela Tesla, que pode mover-se apoiado em duas pernas e interagir com o mundo físico com um par de braços e mãos. O foco nos seres humanos na indústria está a diminuir de tal modo, que este é um exemplo de múltiplos no que se refere a robôs humanoides.

É neste contexto que se reafirma a emergente importância do novo paradigma I5.0, que visa voltar a introduzir na equação produtiva os seres humanos como variável não substituível, mas sim, valorizada e aclamada. Note-se que, por muita novidade tecnológica que possa ser introduzida, a essência humana permitiu à sociedade as maiores evoluções científicas, humanas, sociais, etc., na história. Afinal, foi o Homem que inventou a roda, que pisou a Lua, que compreendeu como se desenvolveu o Universo há 14 biliões de anos, que desenvolveu a medicina, a matemática, a engenharia, a filosofia, a literatura, a biologia, a física e a química, e que, em última instância, potenciou todo o desenvolvimento tecnológico do mundo como o conhecemos hoje, incluindo todo o progresso que sustenta a I4.0.

Assim, e, numa era tecnológica em que se levantam questões em torno da dúvida sobre onde colocar um limite e até onde é correto e ético ir, este “regresso às origens” industriais potenciado pela I5.0, é, como tal, fundamental e entendido como potenciador de esperança para o futuro. Mais que isso, a combinação do potencial da essência humana com o progresso tecnológico industrial, materializa-se numa abordagem com potencial sem precedentes. A evolução tecnológica é tal que, quando combinada com a inteligência e pensamento crítico humano, se verifica como meio para investigações, desenvolvimentos, e, descobertas sem precedentes até então.

Com efeito, a I5.0 vem, adicionalmente, verificar-se como desbloqueador e alavanca de Investigação e Desenvolvimento (I&D) inovadora e expressivamente crítica numa altura em que as preocupações da sociedade referentes ao futuro são diversas – em questões de responsabilidade social e ambiental. Efetivamente, o espaço para a evolução técnico-científica em paridade com a valorização do “tradicional” papel do Homem como fomentador da criatividade e essência singular a montante de qualquer projeto de I&D, potencia, de forma indubitável, uma crescente margem de I&D que permita atender a necessidades alinhadas com as preocupações futuras, em consequência da análise do passado e do presente a nível tecnológico, económico, ambiental, social, etc.

Ora, acompanhando o potencial da evolução da I&D consubstanciada na I5.0, é de salientar um apoio às organizações que desempenham atividades desta natureza – o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE). O SIFIDE visa apoiar o esforço em I&D empreendido pelas empresas, através da dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) das despesas referentes às atividades desempenhadas para esse fim.

Em suma, evidenciando-se a importância da adoção da emergente I5.0 como meio para “regressar às origens”, e, a sua capacidade para potenciar I&D inovadora, criativa, e, relevante, salienta-se que, estruturando e organizando a sua I&D de forma robusta, as organizações contribuem para uma narrativa de progresso, e, tornam-se elegíveis para o supramencionado benefício fiscal.

Explore mais sobre o SIFIDE no nosso blog ou no LinkedIn da Approach ou contacte-nos para saber se o seu projeto é elegível face às diretrizes do SIFIDE ou em algum programa de incentivo.

O conteúdo Indústria 5.0: Regresso às origens e alavanca de I&D aparece primeiro em Approach Consulting.

A química no caminho da sustentabilidade através de I&D: Soluções para um mundo melhor

Ludovic Loreau — Mon, 29 Sep 2025 16:44:22 +0000

Desde os tempos da Antiguidade até à ciência moderna, a Química tem estado, essencialmente, ligada ao desenvolvimento da humanidade, permitindo avanços extraordinários ao longo de diferentes áreas. Desde a medicina até à tecnologia, têm ocorrido múltiplas descobertas químicas críticas, destacando-se a síntese de antibióticos e vacinas que revolucionaram o tratamento e a prevenção de doenças, entre outras inovações que transformaram diversas indústrias – e.g., desenvolvimento de biocombustíveis (setor energético), de materiais mais leves e resistentes (setor da construção e automóvel), de medidas de segurança alimentar (setor alimentar), entre outros.

No entanto, todo este progresso teve um custo ambiental, carregando consigo desafios ambientais e sociais que não podem ser ignorados. De facto, a produção em larga escala de plásticos, fertilizantes, combustíveis, e, medicamentos transformou a sociedade tal como hoje a conhecemos, contudo, a dependência de recursos fósseis, a emissão de poluentes, e, a acumulação de resíduos não biodegradáveis culminaram na contaminação do solo, da água e do ar, comprometendo diversos ecossistemas, e, sobretudo a biodiversidade.

É fundamental que a evolução dos processos produtivos e da investigação geral, seja orientada para a minimização dos impactes ambientais, promovendo a eficiência na utilização de recursos, a redução de resíduos, e, a adoção de soluções ecológicas e ambientalmente responsáveis. Só desta forma será possível garantir, não apenas o bem-estar do planeta, mas, também, um futuro mais saudável e equilibrado para as gerações futuras.

Perante este cenário, é indispensável e imperial que a Química se una à sustentabilidade. Assim, a Química deve, portanto, ser capaz de conciliar progresso e responsabilidade ambiental, desenvolvendo novas alternativas inovadoras que atendam às necessidades atuais e futuras da sociedade, sem comprometer os recursos naturais essenciais à vida.

Diante desta problemática, nos últimos anos, o conceito de Química Verde tem-se consolidado como um dos pilares fundamentais para a transição rumo à sustentabilidade. A crescente consciencialização sobre o potencial da indústria química perante questões ambientais emergentes, tem impulsionado inovações e soluções que procuram corresponder às necessidades atuais da sociedade, e, preservar os recursos naturais para as gerações futuras. Entre as inovações impulsionadas pela Química Verde destacam-se:

– Os materiais biodegradáveis e bioplásticos, que oferecem soluções sustentáveis para o problema dos resíduos plásticos – reconhecidos como os principais poluentes dos oceanos e ecossistemas -, sendo de notar uma das grandes apostas atuais referente à fabricação de bioplásticos a partir de fontes renováveis como amido e cana-de-açúcar, face ao seu potencial para redução da quantidade de plástico não biodegradável no ambiente;

– A catálise sustentável, capaz de reduzir o consumo de energia, bem como, de otimizar recursos e a economia circular que promove o reaproveitamento de resíduos industriais;

– A captura e reutilização de CO2 e a sua conversão em compostos químicos úteis, como combustíveis sintéticos, a qual se verifica uma abordagem promissora para combater as alterações climáticas, pois, além de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, esta tecnologia transforma o CO2 num recurso valioso, auxiliando na transição para uma economia de carbono reduzido;

– O Hidrogénio Verde, cuja produção utilizando fontes de energia renováveis, tem ganho destaque como uma alternativa limpa para os combustíveis fósseis; e, entre outras,

– A substituição da dependência de fontes fósseis por fontes renováveis, como biomassa e resíduos agrícolas, a qual se tem tornado uma estratégia com potencial significativo para garantir matérias-primas para os processos químicos e a sustentabilidade dos recursos, bem como, para reduzir o impacte ambiental associado à extração de recursos naturais não renováveis.

Estes princípios, baseados na indústria química, estão, portanto, a reformular paradigmas, abrindo caminho para um futuro mais sustentável. Com efeito, com o avanço da Química Verde, as inovações (e o conhecimento intrínseco) desenvolvidas ao longo da história podem e devem, agora, ser direcionados para a correção de erros do passado, com o objetivo de desenvolver soluções que atendam às necessidades da sociedade, sem comprometer os recursos naturais ou a saúde do planeta.

O futuro da Química está, sem dúvida, entrelaçado com a responsabilidade ambiental, cabendo à humanidade garantir que o progresso científico e tecnológico continue a ser uma força propulsora de inovação e sustentabilidade para um mundo melhor.

A sustentabilidade química não é apenas uma tendência, mas sim uma necessidade global. Desta forma, as empresas do setor químico estão a apostar, cada vez mais, em Investigação e Desenvolvimento (I&D), desenvolvendo soluções que promovem a eficiência e sustentabilidade de processos e tecnologias, e, reduzem a pegada ecológica. Neste contexto, incentivos como o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) desempenham um papel essencial, permitindo às empresas investir em atividades de cariz investigacional, enquanto beneficiam de vantagens fiscais. Este apoio ajuda a transformar ideias inovadoras em soluções reais para um mundo mais sustentável.

Em suma, a responsabilidade ambiental deve ser uma prioridade, assegurando que a ciência e a inovação possam continuar a transformar o mundo sem causar danos irreparáveis. A colaboração entre empresas, governos, e, sociedade, será essencial para tornar a sustentabilidade química uma realidade global, garantindo um património que preserve o planeta para as próximas gerações.

Explore mais sobre o SIFIDE no nosso blog ou no LinkedIn da Approach. Ainda, com a nossa checklist rápida pode averiguar a elegibilidade do seu projeto.

O conteúdo A química no caminho da sustentabilidade através de I&D: Soluções para um mundo melhor aparece primeiro em Approach Consulting.

O papel do Ecodesign na transição para uma Economia Circular

Ludovic Loreau — Mon, 29 Sep 2025 15:48:38 +0000

O conceito de ecodesign assume um papel central na transformação das indústrias e dos respetivos sistemas produtivos, revelando-se como uma estratégia crucial para enfrentar os desafios ambientais globais e impulsionar a transição para uma economia verdadeiramente circular.

Desta forma, o ecodesign não se limita à escolha de materiais “verdes”, albergando um conjunto de decisões que vão desde a durabilidade do produto, facilidade de reparação e desmontagem, eficiência energética do processo de fabrico, reutilização de componentes, até à incorporação de materiais reciclados e renováveis, tratando-se, portanto, de desenhar com propósito, tendo em conta o equilíbrio de dois eixos: a utilidade e funcionalidade para o consumidor final; e, o bem-estar do planeta.
O ecodesign tornou-se uma ferramenta chave no modelo da economia circular, uma vez que permite criar produtos adaptados a ciclos técnicos (com componentes técnicas de funcionalidade, utilidade, performance, etc.), integrando aspetos cruciais que permitam, de um ponto de vista ecoeficiente, promover a reutilização, reciclagem, regeneração, e, de modo geral, a redução do desperdício (a título de exemplo, através do uso de materiais biodegradáveis e compostáveis).

Em concreto, entre os exemplos de diversas soluções baseadas em ecodesign, algumas das mais impactantes no nosso quotidiano prendem-se com: (i) as embalagens biodegradáveis e reutilizáveis, produzidas com o intuito de reduzir a pegada de carbono e a produção de resíduos plásticos; (ii) os têxteis circulares, fabricados com materiais reciclados e processos menos poluentes, responsáveis por reduzir o consumo de água e energia; e, entre outros, (iii) o mobiliário e objetos de construção ecológicos, criados com materiais recicláveis e com baixa emissão de compostos orgânicos voláteis. Estas abordagens não só reduzem o impacte ambiental, como também aumentam a eficiência de recursos, melhoram a imagem das marcas, e, alinham as empresas com as regulamentações ambientais e sobretudo com os consumidores, também eles cada vez mais exigentes e preocupados com as questões ambientais.

Apesar da amplitude setorial da aplicação do conceito de ecodesign, a sua implementação requer, frequentemente, atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) aplicadas e robustas, exigindo, muitas vezes, a superação de desafios técnicos, tecnológicos, e científicos, o que obriga ao investimento contínuo em I&D por parte das empresas. A inovação em materiais avançados, a engenharia de processos sustentáveis e a digitalização de produtos, são alguns dos eixos de atuação que tornam a I&D essencial para a implementação eficaz do ecodesign.

Assim, dada a sua forte componente investigacional, muitos projetos de ecodesign podem ser enquadrados no Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE). Importa realçar, ainda, que projetos associados a práticas de conceção ecológica de produto, podem ter uma majoração adicional nas despesas elegíveis, aumentando o incentivo à inovação sustentável.

Em síntese, o ecodesign não é apenas uma tendência, mas sim uma ferramenta poderosa para criar um futuro mais sustentável, regenerativo e inteligente. Apostar no ecodesign é, por isso, investir num modelo de inovação que respeita os limites do planeta, valoriza os recursos, e posiciona as empresas na vanguarda da economia verde.

Se tem um projeto de ecodesign inovador, contacte-nos para saber de que forma pode usufruir do SIFIDE. Auxiliamos em todas etapas do processo de candidatura a esse benefício fiscal.

Explore mais sobre o SIFIDE no nosso blog ou no LinkedIn da Approach.

O conteúdo O papel do Ecodesign na transição para uma Economia Circular aparece primeiro em Approach Consulting.

SIFIDE: Saiba de uma vez por todas o que é

Fernando Marcelino — Mon, 25 Nov 2024 01:00:44 +0000

Falar em I&D para muitos gestores ainda significa um processo rigoroso e de altos custos. Com sorte, surgiram os incentivos fiscais para auxiliar empresas a incrementarem inovação aos seus processos (independente do seu tamanho) e destacarem-se diante de um mercado tão competitivo.

Neste artigo falaremos especificamente sobre um incentivo que se vem destacando por trazer resultados bastante positivos, de possibilitar que empresas recuperem até 82,5% dos investimentos feitos em I&D.

Preparado?

Conheça o SIFIDE

O SIFIDE é um sistema de incentivo fiscal que tem como objetivo aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em Investigação & Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respectivas despesas de I&D (na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por Fundos Europeus).

Descomplicando:

Através de um taxa base – 32,5% das despesas realizadas no ano da candidatura;
Através de uma taxa incremental – 50 % do acréscimo das despesas realizadas no ano da candidatura em relação à média aritmética dos dois exercícios anteriores, até um limite de 1.500.000 €.

Por exemplo: Se uma empresa tiver custos com a equipa de I&D de 100k€, e considerarmos que tem cerca de160k€ de despesas elegíveis totais, poderá usufruir de um benefício fiscal até 132k€, ou seja, uma redução do IRC a pagar de 132k€.

O SIFIDE destina-se a quem?

Todas as pessoas passíveis de IRC, residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços e os não residentes com estabelecimento estável nesse território, que tenham realizado despesas com I&D.

Outros critérios também são: ter despesas de I&D não comparticipadas a fundo perdido; que o lucro tributável não seja determinado por métodos indiretos; e que não sejam devedores ao Estado e à segurança social de quaisquer contribuições, impostos ou quotizações.

Abaixo, listamos os principais benefícios de candidatar-se ao SIFIDE:

O SIFIDE pode contemplar projetos financiados, projetos internos da empresa – não sujeitos a incentivo , ou projetos de ambos os tipos, não existindo número máximo de projetos por SIFIDE;
No caso de projetos financiados, o benefício fiscal apenas incide na percentagem de investimento que não foi alvo de incentivo. Nos casos em que os projetos não são alvo de incentivo, às condições mantêm-se exatamente iguais;
Todas as despesas com atividades de I&D são elegíveis, excepto as despesas incorridas no âmbito de projetos realizados exclusivamente por conta de terceiros, nomeadamente através de contratos e prestação de serviços de I&D.

Como saber se a minha empresa está apta?

Acedendo direto ao simulador de SIFIDE da Approach, clicando aqui.

Candidatar-se não precisa de ser um processo complicado! Pode contar com o apoio de profissionais confiáveis e experientes no mercado para auxiliar no processo.

As candidaturas estão abertas até dia 31 de Maio de 2025, não sendo aceites candidaturas após esta data.

Para mais informações sobre o programa SIFIDE clique aqui e se necessitar de algum esclarecimento adicional entre em contacto connosco.

Conheça a Approach Consulting

A Approach faz um acompanhamento personalizado, maximizando os benefícios fiscais de cada empresa.

Para além dos projetos e incentivos financeiros a que se dedica a tempo mais integral, a Approach também presta serviços a empresas na realização de candidaturas e acompanhamento de projetos a programas mais específicos como: Programas de apoio às artes (DGARTES); SIAC (Portugal 2030), Comércio Investe (IAPMEI); Mar2030; Programas ao Fundo Ambiental, RFAI, entre outros;

Se o programa a que se pretende candidatar não se encontra aqui listado, por favor contacte-nos.

O conteúdo SIFIDE: Saiba de uma vez por todas o que é aparece primeiro em Approach Consulting.

Incentivos ao investimento empresarial: Projetos de Inovação Produtiva e Projetos de I&D

Fernando Marcelino — Fri, 03 Jun 2022 14:47:13 +0000

No dia 26 de maio de 2022, foram publicados os Pedidos de Registo de Auxílio no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – I&D empresarial – e do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, a fim de garantir as condições que permitem dar início aos respetivos projetos.

O registo do pedido de auxílio efetuado pode ser utilizado pelo(s) respetivo(s) beneficiário(s) para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao SI I&D Empresarial e ao Sistema de Inovação Produtiva, no âmbito dos concursos a lançar, considerando-se assim cumprida a condição prevista no Artigo 6º, nº2, do Regulamento (EU) N.º 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que determina que os projetos devem ter data de candidatura, ou registo de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos.

O registo do pedido de auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela(s) mesma(s) entidade(s) beneficiária(s) que apresentará(ão) posteriormente a candidatura a financiamento e é efetuado através a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS), usando preferencialmente a autenticação do Balcão 2020.

Como o processo é feito?

O registo do pedido de auxílio processa-se com a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação do PT2020 (PAS), com a seguinte informação:

Identificação e dimensão da empresa (apenas PME);
Descrição dos objetivos do projeto;
Localização dos investimentos, com sinalização específica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
Quadro de investimentos.

Em seguida, o beneficiário receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos Inovação Produtiva, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

Para esclarecimentos sobre este registo do pedido de auxílio podem ser solicitadas informações diretamente com um de nossos consultores: Fale connosco.

O conteúdo Incentivos ao investimento empresarial: Projetos de Inovação Produtiva e Projetos de I&D aparece primeiro em Approach Consulting.

Abertura do Incentivo Programa de Apoio à Produção Nacional – Algarve

Fernando Marcelino — Wed, 19 Jan 2022 18:07:24 +0000

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional no domínio temático da Economia Verde e Indústria. Pretende-se com este apoio estimular a produção nacional e reduzir a dependência face ao exterior.

Este programa visa apoiar projetos que promovam a eficiência energética e a promoção de práticas circulares nas empresas para o domínio Economia Verde (aberto a todos os CAE’s) e apoiar projetos que contribuam para a indústria e diversificação económica (divisões 05 a 33 da CAE).

Em termos de beneficiários são elegíveis neste aviso Micro ou Pequenas Empresas de qualquer região NUTS II Algarve.
Devem ser apresentadas despesas elegível total no mínimo de 20.000€ e no máximo de 235.000€. com taxas de financiamento que podem ir até aos 60% a fundo perdido e duração do projeto máxima 12 meses, sendo a data limite para elegibilidade das despesas 30 de Junho de 2023.

As candidaturas estão abertas na 1º fase do dia 17 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2022 (19 horas) e na 2º fase até ao dia 31 de Março de 2022 (19 horas).

A dotação máxima deste apoio é de 1.000.000€ para a Economia Verde e 1.000.000€ para a Indústria.

Se tiver interesse ou se tiver alguma questão sobre o programa, entre em contacto conosco, teremos todo o gosto em o ajudar.

O conteúdo Abertura do Incentivo Programa de Apoio à Produção Nacional – Algarve aparece primeiro em Approach Consulting.

Ebook – “Guia Definitivo dos Incentivos Fiscais de Financiamento”

Sónia Serra — Wed, 10 Nov 2021 10:58:07 +0000

A Approach Consulting preparou para si um ebook denominado “Guia Definitivo dos Incentivos Fiscais de Financiamento”.

O ebook aborda diversos incentivos, nomeadamente, SIFIDE, RFAI, PAPN e PRR, informando sobre os seus critérios de elegibilidade, as taxas de financiamento aplicáveis entre outras informações importantes sobre os mesmos.

Para obter o ebook e ficar a conhecer mais sobre os incentivos que aborda clique aqui.

O conteúdo Ebook – “Guia Definitivo dos Incentivos Fiscais de Financiamento” aparece primeiro em Approach Consulting.

Abertas as candidaturas a Estágios Profissionais ATIVAR.PT

Sónia Serra — Wed, 03 Nov 2021 10:49:46 +0000

A medida Estágios Profissionais ATIVAR.PT tem como objetivo o apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados através de uma experiência prática em contexto de trabalho, potenciando, por esta via, as suas condições de empregabilidade.

Os estágios têm duração de 9 meses, não prorrogáveis, exceto nos seguintes regimes especiais que têm duração de 12 meses não prorrogáveis:

Pessoas com deficiência e incapacidade;
Pessoas que integre família mono parental;
Pessoas cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente inscrito como desempregado no IEFP;
Vítimas de violência doméstica; Refugiados; Ex-reclusos; Toxicodependentes em processo de recuperação; Pessoas em situação de sem-abrigo;
Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal.

Adicionalmente aos regimes especiais descritos anteriormente, são destinatários da medida os inscritos como desempregados no IEFP, que reúnam uma das seguintes condições:

Pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, detentoras de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
Pessoas com idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentoras de qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas;

Pode candidatar -se à medida a pessoa singular ou coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, assim como, as entidades com:

Processo especial de revitalização, previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE);
Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE).

As entidades promotoras devem cumprir as obrigações legais e regulamentares a que se encontram vinculadas, nelas se incluindo as de natureza fiscal e contributiva.

Os estagiários têm direito aos seguintes apoios:

Bolsa de estágio;
Refeição ou subsídio de alimentação;
Seguro de acidentes de trabalho.

Os estagiários incluídos nos regimes especiais, têm direito a que a entidade assegure o respetivo transporte entre a sua residência habitual e o local de estágio ou, quando esta não o possa assegurar, têm direito ao pagamento de despesas de transporte ou a subsídio de transporte no montante equivalente a 10% do IAS.

A comparticipação financeira do IEFP, às entidades promotoras, é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

Comparticipação de 80% nas seguintes situações:

Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;
Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico;
No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores.

Em todas as situações é comparticipado pelo IEFP, I. P., em 65 % do respetivo valor.

As percentagens de comparticipação acima referidas são acrescidas de 15% no caso de:

Estagiário que se encontre na situação de regime especial;
Projetos de estágio em território do interior.

A comparticipação financeira do IEFP na bolsa de estágio não pode ultrapassar os 95%.

A candidatura é decidida no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data da sua apresentação.

As candidaturas estão abertas até ao dia 30 de Dezembro de 2021 até às 18 horas.

Se tiver interesse neste mecanismo, contacte-nos, que nós tratamos da sua candidatura.

O conteúdo Abertas as candidaturas a Estágios Profissionais ATIVAR.PT aparece primeiro em Approach Consulting.

Abertura de concurso direcionado para o Turismo – Adaptar Turismo

Sónia Serra — Tue, 19 Oct 2021 11:51:53 +0000

O programa Adaptar Turismo visa revigorar a capacidade competitiva do tecido empresarial do turismo e possibilitar a sustentabilidade no processo de retoma após surto da doença COVID-19, através da criação de um mecanismo de financiamento. Este programa contribuirá para os objetivos e prioridades de crescimento materializados na Estratégia Turismo 2027.

O Programa Adaptar Turismo tem aplicação em todo o território nacional.

São entidades beneficiárias as micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os seguintes critérios de elegibilidade:

Desenvolver atividade económica principal, com CAE de turismo;
Encontrarem-se os respetivos estabelecimentos devidamente licenciados para o exercício da atividade e quando aplicável, registados no Registo Nacional de Turismo;
Possuírem uma situação líquida positiva à data de 31 de dezembro de 2019, exceto no caso de empresas que tenham iniciado a atividade após 1 de janeiro de 2019 e de empresários em nome individual sem contabilidade organizada;
Disporem de certificação eletrónica atualizada que comprove o estatuto de PME;
Terem situação tributária e contributiva regularizada perante a Administração Fiscal, perante a Segurança Social e perante o Turismo de Portugal;
A elegibilidade das empresas que desenvolvam atividade no CAE 49392 fica condicionada à demonstração, mediante declaração subscrita por contabilista certificado, de que pelo menos 50 % do respetivo volume de negócios em 2019, ou à data da candidatura, resulta da prestação de serviços de transporte de turistas.

Os projetos devem cumprir os seguintes critérios de elegibilidade:

a) Realização de um investimento de valor em despesa elegível não inferior a 2 500€;

b) Duração máxima de execução de 12 meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como limite 31 de dezembro de 2022;

São elegíveis as seguintes despesas:

a) Custos com a requalificação, modernização e ampliação dos espaços existentes, incluindo obras de adaptação, que permitam responder a necessidades decorrentes da pandemia da doença COVID -19;

b) Aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, incluindo sistemas de self -check-in e self -check-out, com tecnologia contactless;

c) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações/softwares relevantes para o contexto subsequente à pandemia da doença COVID -19;

d) Aquisição de serviços de consultoria especializada para a adaptação do modelo de negócio aos novos desafios do contexto subsequente à pandemia da doença COVID -19;

e) Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao valor de 15 % do valor do investimento e com o limite de 2 500€;

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e respeitam os seguintes limites:

A taxa de incentivo é de 75% sobre as despesas elegíveis, com um limite máximo de 15 000 euros por empresa;
No caso das empresas que estiveram encerradas administrativamente no contexto da situação da pandemia da doença COVID-19 e com atividade principal enquadrada nos CAE 56302, 56304, 56305, 93210 e 93294, a taxa de incentivo indicada no número anterior é majorada para 85%, com um limite máximo de 20 000 euros por empresa.

Este apoio conta com uma dotação orçamental de 5 000 000€.

O conteúdo Abertura de concurso direcionado para o Turismo – Adaptar Turismo aparece primeiro em Approach Consulting.

Crie valor para sua empresa pelas suas competências em I&D

Sónia Serra — Tue, 12 Oct 2021 22:02:09 +0000

Desde 2018 tem-se observado um aumento, de ano para ano, de candidaturas ao reconhecimento para a prática de atividades de I&D, sendo que, em 2020 foram realizadas 82 candidaturas.

Este aumento deve-se à oportunidade de as empresas poderem ser elegíveis para participar por sociedades de capitais de risco.

O reconhecimento de idoneidade certifica a competência das empresas para a realização de atividades de I&D em determinados domínios e áreas de atuação, podendo serem financiadas por fundos privados ou públicos, permitindo uma fonte adicional de captação de financiamento, contributos que são elegíveis no âmbito do SIFIDE. Esta certificação é atribuída pela Agência Nacional de Inovação, S.A.

Este mecanismo possibilita às empresas distinguirem-se da sua concorrência, pois, a obtenção do reconhecimento torna-se um fator distintivo, criando valor e captando a atenção de futuros parceiros na realização de projetos de I&D, sendo que, a empresa contratante poderá ter acesso a crédito fiscal através do SIFIDE.

Os honorários, das entidades reconhecidas, relativos a projetos que envolvam atividades de I&D no âmbito científico e tecnológico, são consideradas como elegíveis no âmbito do SIFIDE, a apresentar pelos seus clientes. Importa ainda mencionar que o Reconhecimento é válido por 8 anos.

Se tiver interesse neste mecanismo, contacte-nos, que nós tratamos da sua candidatura.

O conteúdo Crie valor para sua empresa pelas suas competências em I&D aparece primeiro em Approach Consulting.

Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o que é?

Fernando Marcelino — Tue, 01 Jun 2021 19:03:37 +0000

Pode recuperar até 25% do investimento realizado, através do RFAI

Como meio de apoio às empresas e seus investimentos, o RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, permite uma redução à coleta do IRC, através da alocação de uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes, e dessa forma incentiva a melhoria e o desenvolvimento das mesmas.

O RFAI permite, uma dedução à coleta de IRC das seguintes importâncias das aplicações relevantes:

Investimentos realizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira: 25% das aplicações relevantes, para o investimento realizado até ao montante de 15.000.000€ (*), e de 10% das aplicações relevantes, relativamente à parte excedente;
No caso de investimentos nas regiões do Algarve e Grande Lisboa: aplica-se a taxa de 10% das aplicações relevantes.

Dessa forma empresas que realizam compra de ativos fixos tangíveis em estado novo que estejam ligados ao funcionamento e exploração da empresa, ou intangíveis como transferência de tecnologia, direitos de patentes, licenças, “know-how” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente, podem beneficiar deste apoio.

Critérios de Elegibilidade para o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

Sujeitos passivos de IRC, com coletas positivas, que exerçam uma atividade nos seguintes setores:

Indústria extrativa e indústria transformadora;
Alojamento;
Restauração e similares;
Atividades de edição;
Atividades cinematográficas, de vídeo, assim como de produção de programas de televisão;
Consultoria e programação informática e atividades relacionadas;
Atividades de processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas e portais Web;
Atividades de investigação científica e de desenvolvimento;
Atividades com interesse para o turismo;
Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas.

Ao mesmo tempo, estas empresas terão que preencher cumulativamente os seguintes requisitos:

Efetuar investimento relevante que proporcione a criação de postos de trabalho;
Dispor de contabilidade organizada;
O seu lucro tributável não ser determinado por métodos indiretos;
Manter na empresa e na região os bens objeto do investimento durante um período mínimo de 3 anos para as PME e de 5 anos para as restantes;
Não ser devedora ao Estado e à segurança social de quaisquer contribuições, impostos ou quotizações;
Não ser considerada uma empresa em dificuldade.

Pode encontrar toda a informação oficial no website do Portal das Finanças, aqui e aqui.

Saiba mais em https://www.approach.com.pt/rfai/.

Se quiser obter informação mais específica ou apoio na candidatura, contacte-nos.

O conteúdo Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o que é? aparece primeiro em Approach Consulting.