Ludovic Loreau 
No contexto empresarial, é comum associar Investigação e Desenvolvimento (“I&D”) a resultados positivos. No entanto, o percurso até ao resultado é, frequentemente, tão relevante quanto o próprio resultado final.
A I&D assenta, por natureza, na procura de respostas para desafios técnicos ou científicos cuja solução não é óbvia. Esta procura implica formular hipóteses, realizar testes, analisar resultados, identificar limitações, redefinir abordagens, e, na maioria dos casos, lidar com tentativas que não produzem o efeito esperado. Assim, um trabalho sistemático que falha não representa necessariamente ausência de valor. Pelo contrário, pode constituir uma evidência relevante de experimentação, aprendizagem e evolução técnica.
É precisamente neste ponto que muitas empresas encontram dificuldade, i.e., compreender que a I&D não se demonstra apenas através do sucesso final, mas também através do caminho percorrido para chegar a uma solução, ou mesmo para concluir que determinada solução não é viável.
No âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (“SIFIDE”), esta distinção é particularmente importante. O SIFIDE visa apoiar o esforço das empresas em atividades de I&D, permitindo a dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (“IRC”) de despesas associadas a essas atividades. No entanto, para que um projeto possa ser devidamente enquadrado, é necessário demonstrar que existiram desafios técnico-científicos, metodologia, experimentação e desenvolvimento de conhecimento.
Neste sentido, os resultados negativos podem assumir um papel relevante. Um ensaio que não validou uma formulação, um protótipo que não cumpriu os parâmetros pretendidos, uma integração que revelou limitações inesperadas ou um método que não atingiu a estabilidade necessária podem demonstrar, precisamente, que a empresa estava perante uma incerteza real e que procurou resolvê-la através de um processo estruturado e sistemático.
Imagine-se, a título de exemplo, uma empresa que pretende desenvolver um novo material com melhores propriedades mecânicas e menor impacto ambiental. Durante o projeto, são testadas várias combinações de matérias-primas, temperaturas, tempos de cura ou métodos de processamento. Algumas dessas combinações podem revelar-se inadequadas, originando materiais instáveis, frágeis ou incompatíveis com os requisitos pretendidos. Ainda assim, esses resultados não devem ser encarados como simples falhas.
Cada experimentação permite compreender melhor os limites do desenvolvimento, excluir caminhos tecnicamente inviáveis e orientar as etapas seguintes da investigação.
Assim, um trabalho sistemático falhado pode reforçar a demonstração de I&D quando evidencia que existia uma hipótese a validar, que foi seguida uma metodologia coerente, que os resultados foram analisados criticamente, e, que essa análise influenciou as decisões seguintes.
O que importa não é apenas afirmar que “não funcionou”, mas explicar por que motivo não funcionou, que conhecimento foi obtido e de que forma esse conhecimento contribuiu para redefinir o caminho do projeto.
Por esta razão, a documentação do processo de I&D assume um papel central. Muitas empresas realizam testes, ensaios e validações relevantes, mas não registam adequadamente as atividades desenvolvidas. Quando chega o momento de estruturar uma candidatura ao SIFIDE, torna-se difícil demonstrar a evolução técnica do projeto, as hipóteses testadas, os obstáculos encontrados e as decisões tomadas com base nos resultados obtidos.
Com efeito, a experimentação sem documentação perde parte do seu valor demonstrativo. Um resultado negativo pode ser tecnicamente relevante, mas, se não estiver devidamente registado, contextualizado e relacionado com a incerteza inicial, dificilmente contribuirá para sustentar a narrativa de I&D.
A robustez de um projeto não está apenas nos seus resultados, mas na capacidade de demonstrar, de forma clara, a lógica que conduziu cada decisão técnica.
Importa também distinguir um resultado negativo decorrente de um processo experimental de uma falha resultante de deficiências na execução da atividade. A mera ocorrência de erros, desvios ou insucessos não constitui, por si só, evidência de I&D. Quanto o resultado decorre de má execução, falta de planeamento, aplicação incorreta de procedimentos conhecidos ou ausência de controlo, não está necessariamente em causa um atividade de investigação. Para que um resultado negativo tenha relevância no contexto de I&D, deve assentar numa incerteza técnica ou científica, numa hipótese previamente definida, bem como, numa metodologia experimental devidamente estruturada.
Esta distinção é essencial.
O SIFIDE não apoia o erro enquanto tal, mas pode reconhecer o valor da experimentação quando esta integra um processo técnico-científico orientado para a criação ou aprofundamento de conhecimento. Ou seja, o foco não está no insucesso, mas na aprendizagem estruturada que resulta da tentativa.
Neste sentido, a I&D deve ser entendida como um processo iterativo. Raramente uma solução nasce concluída na primeira tentativa.
Em suma, na I&D, nem todos os caminhos conduzem imediatamente ao resultado esperado, mas muitos deles contribuem para construir o conhecimento necessário para lá chegar. Mais do que valorizar apenas o sucesso final, importa reconhecer que o conhecimento nasce frequentemente da experimentação. E experimentar implica aceitar que alguns resultados serão negativos, desde que cada um deles ajude a compreender melhor o problema, reduzir incertezas, e, em última instância, a fortalecer a solução desenvolvida.
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